Governo faz revisão de gastos para cortar R$ 26 bilhões; despesas com INSS e BPC serão atualizadas

Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar um corte significativo de aproximadamente R$ 26 bilhões no Orçamento de 2025, a equipe econômica apresentou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o detalhamento das medidas voltadas para a revisão de despesas obrigatórias. O plano tem como principais objetivos a melhoria da gestão pública e a redução de fraudes.

Desses R$ 26 bilhões, R$ 19,9 bilhões serão alcançados através da revisão de cadastros, com o restante, R$ 6,1 bilhões, sendo obtido por meio de “realocações” internas entre os ministérios. Essas realocações permitirão que os gastos com programas como o Bolsa Família, com o funcionalismo público e com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) retornem aos níveis de 2023, liberando espaço para gastos discricionários.

O maior impacto do plano recairá sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que deverá contribuir com R$ 7,3 bilhões, sendo R$ 6,2 bilhões provenientes de um pente-fino no sistema Atestmed, utilizado para concessão de auxílio-doença sem perícia presencial, e mais R$ 1,1 bilhão de medidas cautelares.

Além disso, a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) deverá gerar uma economia de R$ 6,4 bilhões, principalmente através da atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e da reavaliação de perícias.

Outras medidas incluem a reavaliação na concessão de auxílios por incapacidade, com uma economia projetada de R$ 3,2 bilhões, mudanças no Proagro, que deverão economizar R$ 1,9 bilhão, e um pente-fino no seguro-defeso, com impacto de R$ 1,1 bilhão.

Durante a coletiva de imprensa, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sergio Firpo, ressaltou que as projeções são conservadoras e que a economia real pode ser maior. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que as medidas anunciadas são apenas um “primeiro passo” e que o governo está preparado para implementar ações adicionais conforme necessário.

O plano de revisão de gastos para 2024, embora ainda sem detalhes, também está sendo executado com resultados positivos. Até junho, a economia com a revisão do Atestmed já alcançou R$ 2 bilhões, enquanto a revisão de benefícios por incapacidade resultou na economia de R$ 1,3 bilhão, com o cancelamento de 133 mil benefícios.

Essas medidas fazem parte do esforço contínuo do governo para equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade fiscal, ao mesmo tempo em que busca aprimorar a eficiência na aplicação dos recursos públicos.